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Marcelo Leite
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 6 anos
Mandado de Segurança Previdenciário: acabe com a demora do INSS! (com Modelo)
Dizem que nós brasileiros adoramos uma fila . Porém, acredito que o INSS tenha dado nova dimensão à essa máxima popular! Com a EC n. 103 /2019 , os atrasos pioraram , devido ao sistema que não estava...
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Artigo ·
há 4 anos
Liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação e habeas corpus. Quais as diferenças?
Muitos estudantes e até mesmo operadores do Direito confundem-se quando o assunto é liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação da prisão e habeas corpus . Na prática, vemos vários pedidos...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APL XXXXX-81.2003.807.0001 DF XXXXX-81.2003.807.0001
RESCISÃO CONTRATUAL. IMÓVEL. DEFEITO DE CONSTRUÇÃO. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. 1 - SE O IMÓVEL FOI VENDIDO E ENTREGUE PELA CONSTRUTORA COM DEFEITO DE CONSTRUÇÃO, PROCEDE O PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTR...
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